Termos do Servico

Vigente a partir de 02/04/2026

1. Aceite dos Termos

A utilizacao do Rastreio UP implica na aceitacao automatica e irrestrita de todas as condicoes aqui estabelecidas. Se voce nao concordar com algum dos termos apresentados, recomendamos que interrompa o uso imediatamente.

2. Funcionamento da Plataforma

O Rastreio UP opera como um agregador de informacoes de rastreamento, consultando bases de dados publicas e apresentando os resultados em uma interface unificada e de facil compreensao, sem cobrar por isso.

• A consulta e anonima e nao requer nenhum tipo de registro previo;
• As informacoes podem sofrer atrasos em relacao a fonte original de dados;
• O acesso ao servico pode ser temporariamente indisponivel por razoes tecnicas.

3. Deveres do Usuario

Espera-se que o usuario observe as seguintes condutas:

• Fazer uso responsavel do servico, respeitando as leis e regulamentos aplicaveis;
• Evitar qualquer forma de acesso automatizado ou coleta sistematica de dados;
• Respeitar as barreiras de seguranca e nao tentar contornar mecanismos de protecao;

4. Direitos Autorais

Todo o conteudo disponivel na plataforma, incluindo mas nao se limitando a textos, layout, codigo-fonte, logotipos e elementos graficos, e de titularidade exclusiva de RASO MATTOS COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA e encontra-se protegido pela legislacao brasileira de direitos autorais e propriedade industrial.

5. Limitacao de Responsabilidade

A plataforma se isenta de responsabilidade nos seguintes casos:

• Imprecisoes nos dados decorrentes de atualizacao tardia nas bases de origem;
• Problemas logisticos de qualquer natureza relativos ao transporte fisico dos pacotes;
• Perdas financeiras ou de outra natureza que possam ser atribuidas ao uso do servico.

6. Revisoes e Emendas

Este documento podera ser atualizado para refletir mudancas no servico ou na legislacao. Recomendamos a consulta periodica desta pagina para manter-se informado.

7. Jurisdicao

Este documento submete-se ao ordenamento juridico brasileiro. Fica designado o foro da cidade de BELO HORIZONTE/MG para a resolucao de qualquer disputa.

8. Fale Conosco

Para duvidas ou esclarecimentos sobre estes termos:

RASO MATTOS COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA
CNPJ: 48.103.602/0001-09
E-mail: [email protected]
Telefone: (41) 9827-3104